Clístenes de
Atenas – (565 a 492) a.C
Autor: Alysomax
Soares
Introdução
Foi um filósofo
político que viveu na Grécia antiga. Desempenhou funções como estadista,
legislador e reformador social. Relata-se que ele teria conseguido realizar uma
reforma política e social em Atenas juntamente com outros legisladores. É
considerado por muitos como sendo um dos pais da democracia grega. As reformas
criadas por Clístenes teriam servido de base para a consolidação da democracia
na Grécia. O vocábulo “democracia” vem do termo “demo”, isto é, povo e
do radical “kratia”, ou seja, poder, dessa forma, significaria “poder do
povo”. Ele desenvolveu técnicas de sistematização da cidadania. Historiadores
apontam que ele liderou uma revolta popular em Atenas por volta do ano 510 a.C.
Era filho de um arconte conhecido por Mégacles. Pertencia a uma família de
influentes nobres chamados de “Os Alcmeônidas”. Essa família era conhecida por
sua forte oposição e luta contra o sistema de tirania. Teria sido o introdutor
do calendário pritaniano na Grécia antiga. Nasceu em 565 a.C. na cidade de Atenas
e faleceu aproximadamente em 492 a.C.
Filosofia Política
A democracia grega
dessa época era consolidada por uma elite aristocrática conhecida como “os eupátridas”,
isto é, “os bem-nascidos”. Essa elite detinha o poder de grande parte
das terras que eram consideras férteis. Nesse período, uma nova classe de
pequenos comerciantes conhecidos como “demiurgos” e outra classe formada
de escravos por dívidas começaram a reivindicar direitos. Após uma série de
medidas criadas pelo legislador Drácon para promover mudanças e posteriormente
pelo Sólon, houve então, uma boa oportunidade para que Clístenes pudesse implementar
suas ideias reformistas. Ele passou a abolir a divisão de classes sociais por
critério de sangue, e acabou por criar uma divisão de classe definida por
critério de território. Nesse contexto, teria finalmente terminado o poder aristocrático
baseado no sangue e nas posses para dar-se início a uma democracia fundamentada
em tribos e conselhos formados por cidadãos que iriam participar das decisões
políticas. As suas reformas modificaram algumas configurações sociais da época,
alterando o sistema de tribos familiares para territoriais, e assim então,
teria se dado a origem das "pólis", ou seja, as chamadas
Cidades-Estados.
Suas reformas
fizeram com que a aristocracia perdesse poder, pois nessa época apenas uma parte
pequena da população participava ativamente da vida política. A “pólis” ficou
dividida em três partes: cidade, litoral e interior. Então com o
desenvolvimento dessas tribos, o sentimento de família foi gradativamente sendo
substituído por um sentimento social e de coletividade. Tudo isso foi aos
poucos misturando as camadas sociais, surgiu enfim, uma nova classe social
chamada de “demos”, essa classe que era desfavorecida foi paulatinamente
consolidando a democracia. Essa divisão em “demos” urbanos seria
uma forma diferente da tribal que era adotada em Atenas. Seu objetivo era criar
um Estado baseado na igualdade política e na participação de todos os cidadãos
da época, pois isso traria mais equilíbrio ao sistema político. Ele modificou a
divisão por gene, que era à base da aristocracia local, e assim dividiu os
cidadãos em tribos. As tribos passaram a ser formadas por cidadãos de várias
regiões e classes sociais distintas, desse modo, tornaram-se a base de toda a
atividade política e militar.
Filosofia Jurídica
Clístenes utilizou
seus conhecimentos em legislação para introduzir suas reformas que tinham como
princípio a igualdade entre todos os cidadãos. Nesse contexto, ele reformulou a
constituição da antiga Atenas. Essa nova constituição elaborada por Clístenes,
dava direito a todo e qualquer cidadão, independente da renda, de ocupar indistintos
cargos públicos, e com isso, o estado oligárquico sofreu um duro golpe.
Clístenes também criou o ostracismo que era uma forma de proteger a segurança
do estado, nesse sentido, quem atentasse contra essa ordem ou contra a
democracia, poderia ser exilado por um período de até dez anos. Logo depois, houve certa estabilidade no
regime democrático de Atenas, tudo isso, teria impedido o surgimento de novos
tiranos em Atenas. Ele Estabeleceu a pena de morte por envenenamento através da
ingestão de cicuta. As principais instituições em seu tempo eram sistematizadas
pela "Bulé", que era o conselho onde se formavam as leis, e a “Eclésia”,
que era a assembleia onde eram tomadas as decisões. Supõe-se entre pesquisadores
que Clístenes, ao ajustar suas ideias, teria sofrido influência dos pensamentos
pitagóricos, pois suas enumerações eram formuladas de maneira orquestrada,
dando preferência para alguns números.
O objetivo de
Clístenes era combater o sentido de estratificação da democracia Grega, suas
reformas tiveram como meta lutar contra os conflitos sociais gerados pela
opressão dos tiranos e das oligarquias da Grécia antiga. No projeto que ele
elaborou, criou-se um comitê de quinhentos cidadãos conhecido como “conselho
dos quinhentos”, que eram eleitos anualmente e passavam a
realizar os debates e utilizar a palavra como instrumento de participação
social. Dessa forma, eles tinham poder de votação e tomavam decisões. Esses
quinhentos cidadãos eram divididos em dez tribos de cinquenta homens que
promoviam um sentimento de igualdade e cidadania na democracia Grega. Seus
feitos políticos e jurídicos proporcionaram a Atenas se transformar na maior
potência econômica e cultural da época, influenciando a participação isonômica
dos cidadãos na vida pública.
Fontes:
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