Clístenes de Atenas

Clístenes de Atenas – (565 a 492) a.C

Autor: Alysomax Soares

Introdução

Foi um filósofo político que viveu na Grécia antiga. Desempenhou funções como estadista, legislador e reformador social. Relata-se que ele teria conseguido realizar uma reforma política e social em Atenas juntamente com outros legisladores. É considerado por muitos como sendo um dos pais da democracia grega. As reformas criadas por Clístenes teriam servido de base para a consolidação da democracia na Grécia. O vocábulo “democracia” vem do termo “demo”, isto é, povo e do radical “kratia”, ou seja, poder, dessa forma, significaria “poder do povo”. Ele desenvolveu técnicas de sistematização da cidadania. Historiadores apontam que ele liderou uma revolta popular em Atenas por volta do ano 510 a.C. Era filho de um arconte conhecido por Mégacles. Pertencia a uma família de influentes nobres chamados de “Os Alcmeônidas”. Essa família era conhecida por sua forte oposição e luta contra o sistema de tirania. Teria sido o introdutor do calendário pritaniano na Grécia antiga. Nasceu em 565 a.C. na cidade de Atenas e faleceu aproximadamente em 492 a.C.

Filosofia Política

A democracia grega dessa época era consolidada por uma elite aristocrática conhecida como “os eupátridas”, isto é, “os bem-nascidos”. Essa elite detinha o poder de grande parte das terras que eram consideras férteis. Nesse período, uma nova classe de pequenos comerciantes conhecidos como “demiurgos” e outra classe formada de escravos por dívidas começaram a reivindicar direitos. Após uma série de medidas criadas pelo legislador Drácon para promover mudanças e posteriormente pelo Sólon, houve então, uma boa oportunidade para que Clístenes pudesse implementar suas ideias reformistas. Ele passou a abolir a divisão de classes sociais por critério de sangue, e acabou por criar uma divisão de classe definida por critério de território. Nesse contexto, teria finalmente terminado o poder aristocrático baseado no sangue e nas posses para dar-se início a uma democracia fundamentada em tribos e conselhos formados por cidadãos que iriam participar das decisões políticas. As suas reformas modificaram algumas configurações sociais da época, alterando o sistema de tribos familiares para territoriais, e assim então, teria se dado a origem das "pólis", ou seja, as chamadas Cidades-Estados. 

Suas reformas fizeram com que a aristocracia perdesse poder, pois nessa época apenas uma parte pequena da população participava ativamente da vida política. A “pólis” ficou dividida em três partes: cidade, litoral e interior. Então com o desenvolvimento dessas tribos, o sentimento de família foi gradativamente sendo substituído por um sentimento social e de coletividade. Tudo isso foi aos poucos misturando as camadas sociais, surgiu enfim, uma nova classe social chamada de “demos”, essa classe que era desfavorecida foi paulatinamente consolidando a democracia. Essa divisão em “demos” urbanos seria uma forma diferente da tribal que era adotada em Atenas. Seu objetivo era criar um Estado baseado na igualdade política e na participação de todos os cidadãos da época, pois isso traria mais equilíbrio ao sistema político. Ele modificou a divisão por gene, que era à base da aristocracia local, e assim dividiu os cidadãos em tribos. As tribos passaram a ser formadas por cidadãos de várias regiões e classes sociais distintas, desse modo, tornaram-se a base de toda a atividade política e militar. 

Filosofia Jurídica

Clístenes utilizou seus conhecimentos em legislação para introduzir suas reformas que tinham como princípio a igualdade entre todos os cidadãos. Nesse contexto, ele reformulou a constituição da antiga Atenas. Essa nova constituição elaborada por Clístenes, dava direito a todo e qualquer cidadão, independente da renda, de ocupar indistintos cargos públicos, e com isso, o estado oligárquico sofreu um duro golpe. Clístenes também criou o ostracismo que era uma forma de proteger a segurança do estado, nesse sentido, quem atentasse contra essa ordem ou contra a democracia, poderia ser exilado por um período de até dez anos.  Logo depois, houve certa estabilidade no regime democrático de Atenas, tudo isso, teria impedido o surgimento de novos tiranos em Atenas. Ele Estabeleceu a pena de morte por envenenamento através da ingestão de cicuta. As principais instituições em seu tempo eram sistematizadas pela "Bulé", que era o conselho onde se formavam as leis, e a “Eclésia”, que era a assembleia onde eram tomadas as decisões. Supõe-se entre pesquisadores que Clístenes, ao ajustar suas ideias, teria sofrido influência dos pensamentos pitagóricos, pois suas enumerações eram formuladas de maneira orquestrada, dando preferência para alguns números.

O objetivo de Clístenes era combater o sentido de estratificação da democracia Grega, suas reformas tiveram como meta lutar contra os conflitos sociais gerados pela opressão dos tiranos e das oligarquias da Grécia antiga. No projeto que ele elaborou, criou-se um comitê de quinhentos cidadãos conhecido como “conselho dos quinhentos”, que eram eleitos anualmente e passavam a realizar os debates e utilizar a palavra como instrumento de participação social. Dessa forma, eles tinham poder de votação e tomavam decisões. Esses quinhentos cidadãos eram divididos em dez tribos de cinquenta homens que promoviam um sentimento de igualdade e cidadania na democracia Grega. Seus feitos políticos e jurídicos proporcionaram a Atenas se transformar na maior potência econômica e cultural da época, influenciando a participação isonômica dos cidadãos na vida pública. 

Fontes:

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