Justiniano de Serpa

Justiniano de Serpa – (1852 a 1923) d.C

Autor: Alysomax Soares

Introdução

Justiniano José de Serpa foi um filósofo cearense ligado à filosofia do Direito. Atuou como escritor, jurista, político e educador. Sua obra foi escrita em formato de ensaios jurídicos, críticas políticas e poesias. Era considerado de origem pobre, tendo demonstrado desde criança um talento para os estudos. Visto como autodidata, são inúmeras as histórias que falam a respeito de seus esforços diante das dificuldades da vida. Trabalhou na infância tangendo gado com seu pai e na adolescência como caixeiro. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife, por volta de 1888. Chegou a exercer a função de professor no Liceu do Amazonas e também lecionou na faculdade de Direito da cidade de Belém. Assumiu o cargo de Governador do Ceará entre os anos de 1920 a 1924, sendo visto como um grande democrata, em sua gestão. Laborou também como Procurador da República no Brasil.

Participou como relator da comissão de revisão do projeto de Código Civil elaborado pelo jurista Clóvis Beviláqua. Ganhou muito prestígio entre os intelectuais sendo citado como exemplo de vida, tendo recebido várias homenagens. Foi considerado por biógrafos como “um grande Poeta Abolicionista, Orador Republicano e Educador Patriota”. Fez parte de agremiações como o Instituto Histórico do Ceará e a Academia Cearense de Letras. Durante sua passagem pelo centro literário, ele teria ajudado a reacender as atividades da ACL. Era filho do Sr. Manuel da Costa Marçal. Nasceu na cidade de Aquiraz, em 1852 e faleceu no Rio de Janeiro, por volta de 1923. Recebeu em sua homenagem o nome de ruas e escolas, em várias cidades do Ceará.

Filosofia do Direito

Na esfera do Direito realizou grandes atividades que colaboraram para o desenvolvimento das ciências jurídicas no Brasil, tendo inclusive exercido o trabalho de jurisconsulto na área criminal, civil, cambial e financeira. Serpa, em sua administração, fez uma série de reformas na legislação estadual do Ceará. A mais polêmica teria sido a revogação do artigo que permitia a reeleição do Governador do Estado, que naquela época era chamado de “Presidente do Estado”. Revogou também o artigo que permitia a alteração da constituição estadual pelas leis ordinárias. Fez pulso forte contra a demissão de funcionário públicos sem o devido processo legal e administrativo. Colaborou na área do Direito também em outros Estados, desempenhando funções jurídicas em alguns locais da região Norte do país.

Filosofia Política

Depois de acumular experiência na vida pública, Serpa passou a ter contato com a elite política e intelectual alencarina. Resolveu, então, fazer parte do Partido Conservador Cearense. Paralelamente a isso, atuou no movimento abolicionista e lutou em defesa do republicanismo. Era visto como um grande orador que conseguia seduzir as massas. Apoiou as causas científicas e artísticas, ajudando a desenvolver a educação cearense. Foi considerado um político inovador que modernizou a história politica do Ceará. Alinhou seus discursos políticos e literários com a finalidade de promover o progresso civilizatório local. Seus pensamentos foram influenciados pelas correntes positivistas e evolucionistas que permeavam o cenário regional. Nesse ínterim, ele combateu os pensamentos comunistas de linhagem sovietistas, advogando sua bandeira em defesa dos ideais nacionalistas. Migrou posteriormente para uma visão política mais liberal, propondo mudanças em algumas áreas que estariam estagnadas. Sua visão modernizadora ajudou a desenvolver as áreas industriais, tecnológicas e econômicas do Ceará. Certa vez, fez o seguinte discurso:

“Devo dizer-lhes que, aceitando a candidatura à Presidência do Ceará, de acordo com o sr. Presidente da República, o fiz no intuito e com o objetivo exclusivo de bem servir à nossa terra, que governarei sem esposar ódios de ninguém. Não tenho preocupações partidárias, nem prevenções e preferências. Procurarei aproximar, congraçar os bons elementos políticos do Estado.”( Justiniano de Serpa).

 

Filosofia da Educação

Na área educacional ele promoveu várias reformas e muitos incentivos que ajudaram a ampliar os horizontes de desenvolvimento dessa pasta. Devido sua propensão ao universo literário, ele direcionou sua atenção maior para esse campo. Fundou vários grêmios literários e espaços em livrarias que serviam de encontros e reuniões onde eram estimuladas as discursões intelectuais entre os atores sociais. Viabilizou o encontro de pessoas em cafeterias com a finalidade de estimular as tertúlias culturais. Empossou o conceituado pedagogo e educador “Lourenço Filho”, em um cargo de grande prestígio na área da educação, com o objetivo de fomentar uma reestruturação no ensino público. A educação passou por renovações no ensino primário, tendo uma formação mínima básica no currículo e contendo instruções de ordem cívica. Houve também o aperfeiçoamento de novos saberes pedagógicos e outros métodos de ensino. As novas diretrizes educacionais encampavam uma formação de professores mais totalizante que englobava os saberes teóricos e práticos. No campo logístico se voltava para a aquisição de novos materiais didáticos que auxiliavam no aprendizado do aluno de maneira integral. A finalidade de suas reformas era combater o grande índice de analfabetismo que existia naqueles tempos, e construir um espírito civilizado no trabalhador brasileiro, que estava a ocupar as grandes fábricas que se instalavam na capital. Essa visão alimentou um ideal social que articulou vários setores da sociedade a participar ativamente das mudanças geradas por essa reforma educacional.

Filosofia Sapiencial

+ “O cearense não estaciona é do seu espírito, da sua índole primitiva a agitação e o esforço”.

+ “Eis porque vejo na Escola um bem, o futuro, a vida! Do deserto - isto consola – ‘Surge a Terra Prometida’.”

+ “Eis-me na Escola, no templo da divindade e Instrução. Vês o preceito e o exemplo, que fascinam, como um clarão!”.

+ “O ensaio das letras, não é uma quimera nem uma utopia. Ela tem em seu grande alcance a latitude da evolução do espírito”.

+ “O cearense é, como se justifica, o povo mais laborioso, mais altivo, de toda a comunhão brasileira, porque tem por lema a legenda: ‘liberdade ainda que tardia’.”

Curiosidades

Conta-se que Justiniano, ainda quando criança, enquanto ajudava seu pai a tanger o gado, perambulava pelas trilhas das cidades montado em um jumento e levava consigo livros e cartilhas que lia ao longo do trajeto. Relata-se que era um garoto sonhador que ambicionava alcançar a esfera social. Procurava os professores pelos centros das cidades, abordando e pedindo ajuda, para que lhe ensinassem a ler e escrever.

Obras

O poeta e a virgem; Oscilações; Três liras; Sombras e clarões; Sob os ciprestes; Reforma da legislação cambial; Questões de direito e legislação; Discursos e Periódicos; A educação brasileira e o nosso meio literário.

Fontes:

AMORA, Manoel Albano. A Academia Cearense de Letras: Síntese Histórica (1894 – 1954). Revista da academia cearense de letras. Fortaleza: ACL, 1954.

BARREIRA, Dolor. História do Ceará. Fortaleza: Instituto do Ceará, 1986.

BARROSO Parsifal. Uma história Política do Ceará. Fortaleza: Editora BNB, 1984.

CASTELO, Plácido. A História do ensino no Ceará. Fortaleza: IOCE, 1970.

FILHO, Martins. O outro lado da história. Fortaleza: Editora UFC, 1983.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: PUCRS, 2008.

GIRÃO, Raimundo. A Academia de 1894. Fortaleza: ACL, 1975.

MORAES, Kleiton de. Justiniano de Serpa. Site da internet, acesso em 2018.

SOUSA, Eusébio. Instituto do Ceará. Revista Trimensal do Instituto do Ceará, Fortaleza: Tipografia Minerva, 1925.

STUDART, Guilherme. Dicionário Bio-Bibliográfico Cearense. Fortaleza: Typografia, 1910.